Renda de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores...

O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as...

Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros

Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de...

Mais de 100 mil mulheres se inscreveram em cursos de qualificação profissional do Governo de SP; veja como participar Mulheres interessadas em iniciar

Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento. O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um

Nauru busca sobrevivência com 'passaportes dourados'.

Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para...

Projeto de lei propõe abono natalino para famílias do programa; entenda!

Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN)...

O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na...

Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de...